Governo concede auxílio de R$ 2.824 a pescadores artesanais afetados pela seca
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou a publicação da Medida Provisória (MP) 1.263/2024, divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8), que estabelece um auxílio financeiro de R$ 2.824 para pescadores artesanais da Região Norte. O benefício será pago em parcela única a trabalhadores de municípios severamente atingidos pela seca ou em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida. O auxílio também contemplará aqueles que já recebem benefícios assistenciais ou previdenciários.
“A seca que assola nossa região ameaça a sobrevivência de famílias inteiras que dependem da pesca artesanal. Este auxílio é mais que necessário; é uma resposta à grave crise que essas comunidades enfrentam diariamente. Precisamos garantir condições mínimas de subsistência enquanto enfrentam essa realidade dramática”, afirmou Petecão.
O senador destacou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional tem um prazo de cinco dias, a partir da publicação da MP, para enviar ao Ministério da Pesca e Aquicultura a lista dos municípios afetados. Estima-se que cerca de 100 municípios sejam beneficiados pela medida, que busca mitigar os impactos da estiagem prolongada. Segundo Petecão, essa situação tem comprometido a subsistência de comunidades que dependem dos rios tanto para alimentação quanto para água potável.
Com aproximadamente R$ 300 milhões destinados ao programa, a iniciativa será coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Para Petecão, o auxílio é um “alívio momentâneo, mas necessário”. O senador também defendeu a necessidade de ações estruturais de longo prazo para enfrentar a crise ambiental e oferecer soluções mais permanentes às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos de soluções de longo prazo, mas garantir esse auxílio aos pescadores artesanais é hoje essencial para oferecer algum alívio a suas vidas”, concluiu o parlamentar.