Direção estadual 21 Agosto 2023
A COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO MDB NO ESTADO DO ACRE, por seu Presidente, nos termos do artigo 26 e seguintes c/c artigo 78 e seguintes do Estatuto Partidário, RESOLVE:
Art. 1º – Fica convocada a Convenção Estadual do Acre para o dia 30 de agosto de 2023, de 8:00 às 11:00 horas, em sua sede na Av. Antônio da Rocha Viana, 2.237 – Bairro Jardim Manoel Julião – em Rio Branco – Acre, para deliberar acerca da seguinte ORDEM DO DIA:
I) Eleição por voto direto e secreto, do Diretório Estadual; na forma do artigo 16 do Estatuto Partidário, ou seja, os 71 candidatos a membros titulares e 23 candidatos suplentes, agrupados em chapas completas, sendo que nenhum candidato poderá participar de mais de uma chapa, salvo membros natos, que por força estatutária, art. 91, compõem obrigatoriamente todas as chapas;
II) Eleição, por voto direto e secreto, de 01 (UM) delegado e respectivo suplente à Convenção Nacional;
III) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão de Ética e Disciplina Partidária, constituída de 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes;
IV) Eleição, pelo Diretório Estadual eleito, dos Membros da Comissão Executiva Estadual: 1 (um) presidente; 1 (um) Primeiro, 1 (segundo) e 1 (um) terceiro vice-presidentes; 1 (um) Secretário Geral; 1 (um) secretário-Adjunto, 1 (um) Primeiro e 1 (um) Segundo Tesoureiro e 4 (quatro) vogais, 4 (quatro) suplentes, além do Líder da Bancada do Partido na Assembleia Legislativa;
V) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, em reunião do Diretório Estadual eleito.
Art. 2º – Estão habilitados ao voto no evento convocado no artigo anterior os seguintes filiados, permitida a acumulação:
I) Membros do Diretório Estadual;
II) Representantes do Estado e do Partido no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa;
III) Delegados dos Municípios.
Rio Branco – AC, 21 de agosto de 2023.
Flaviano Flávio Baptista de Melo
Presidente da Comissão Executiva Estadual do Acre
