Por Igor Ramon, Conselheiro Tutelar de Rio Branco
A desinformação é o fator que mais contribui para a incidência da gravidez na adolescência, sendo difícil prevenir algo que não se conhece, além do mais os impactos são grandes, tanto para o desenvolvimento da adolescente, quanto para a criança em diversos aspectos sociais, entre os principais a saúde física e mental, educação, emprego e renda.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gravidez na adolescência aumenta a possibilidade de complicações para a mãe, para feto e para o recém-nascido, o que pode agravar problemas socioeconômicos já existentes.
Entre as problemáticas da criança, os mais comuns são: recém-nascido com anomalias graves, problemas congênitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral e outros), abandono do recém-nascido em instituições ou abrigos, abandono, omissão ou recusa do pai biológico pela responsabilidade da paternidade. Já as principais problemáticas da mãe adolescente são: evasão escolar, ausência de suporte familiar, pobreza e situações de risco para ela e para a criança, transtornos mentais ou psiquiátricos antes, durante e após a gestação e o parto.
Urge a necessidade de informação sobre o tema, a educação sexual, saúde e prevenção precisa ser amplamente trabalhada em todos os ambientes da sociedade, principalmente nas escolas, locais de maior concentração de adolescentes, e nos órgãos gestores de saúde, educação, direitos humanos e juventude.
A lei 13.798/2019 estabelece o dia 01 de fevereiro como o dia nacional de combate a gravidez na adolescência, cujo o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que reduzam essa problemática social.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local, sendo o principal responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes estabelecidos no ECA e leis correlatas. Para que o conselheiro tutelar cumpra seu papel de grande relevância para sociedade, este precisa que o estado, através dos órgãos gestores ofereçam políticas públicas de qualidade, cumprindo assim o que estabelece a lei supracitada, o que certamente diminuirá significativamente a incidência de gravidez na adolescência e abusos sexuais.
Foto Capa: Araxá Agora Notícias
