Em um movimento considerado histórico para o parlamento municipal, o presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (UB), instituiu nesta terça-feira (28/1) a Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero. A iniciativa surge em um momento crucial, diante dos alarmantes índices de casos de assédio sexual, estupros e violência contra mulheres no Acre e, especialmente, na capital Rio Branco.
A comissão, que já teve seus membros nomeados, é composta por Ytamares Macedo de Brito, Maria de Jesus de Souza Moraes, Marília Costa de Queiroz Marques, Erivelto Freitas da Silva e Thiago Lebre da Silva Oliveira. Eles terão um prazo de 90 dias para elaborar e apresentar protocolos de acolhimento às vítimas de assédio e violência de gênero. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Escola do Legislativo, garantindo que as medidas sejam técnicas e eficazes.
Os protocolos devem abranger diversos aspectos, incluindo procedimentos para o recebimento e tratamento de denúncias, medidas de proteção às vítimas, ações de prevenção e conscientização, fluxo de encaminhamento dos casos e medidas administrativas cabíveis. A iniciativa visa não apenas punir os agressores, mas também oferecer suporte adequado às vítimas e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
O vereador Joabe Lira destacou a importância da comissão em um contexto onde os números de violência contra mulheres são preocupantes. “A criação desta comissão é um marco para a Câmara Municipal e para a sociedade de Rio Branco. Precisamos agir de forma firme e organizada para combater essa realidade que assola tantas mulheres em nossa cidade e estado”, afirmou Lira.
A participação na comissão não será remunerada, sendo considerada uma prestação de serviço público relevante, conforme estabelecido no ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A medida reforça o compromisso da instituição com a causa e a necessidade de engajamento coletivo para enfrentar o problema.
A iniciativa é vista com esperança por movimentos sociais e organizações que lutam pelos direitos das mulheres. Em um estado onde os casos de violência de gênero são frequentes, a criação de uma comissão específica para tratar do tema representa um avanço significativo na busca por justiça e proteção às vítimas.
Agora, a expectativa é que os protocolos sejam elaborados com agilidade e eficiência, garantindo que as vítimas de assédio e violência de gênero tenham um canal seguro e eficaz para denunciar e receber o apoio necessário. A sociedade aguarda ansiosa por resultados concretos que possam mudar essa triste realidade.
