A deputada estadual Michelle Melo (PDT) encerrou 2024 com uma atuação marcante na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e nas comunidades do Estado. Com mais de 75 proposições apresentadas, incluindo projetos de lei que fortalecem políticas públicas voltadas à saúde mental, combate à violência e promoção da igualdade, a parlamentar consolidou sua posição como uma das principais defensoras dos direitos essenciais dos acreanos.
No campo social, Michelle Melo promoveu ações que alcançaram milhares de pessoas. Em Rio Branco, visitou mais de 20 bairros e, no interior, esteve em 13 municípios, atendendo diretamente às demandas das comunidades. Em 27 localidades carentes, realizou ações sociais que beneficiaram 3.993 pessoas com sopas e serviços essenciais, incluindo atendimentos de ginecologia, clínica geral, pediatria, ortopedia, odontologia, corte de cabelo, recreação infantil e distribuição de lanches. Nos dias que antecederam o Natal, foram entregues 3 toneladas de alimentos para 150 famílias, além de brinquedos que alegraram 215 crianças de bairros periféricos.
Projetos de Lei de destaque que foram aprovados:
Saúde mental para servidores
O PL 81/2024 promoveu alterações na política de saúde mental destinada a servidores das áreas de segurança pública, saúde, educação e inclusão, bem como os Conselheiros Tutelares. A medida aprimora os mecanismos de atendimento psicológico e psiquiátrico, garantindo melhores condições de trabalho e qualidade de vida.
Combate à intolerância religiosa
Aprovado por unanimidade, o PL 91/2024 estabelece diretrizes para enfrentar a intolerância religiosa na administração pública e fomentar a cultura de paz. A proposta assegura o respeito às crenças e estimula a convivência harmônica entre as religiões no Acre.
Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência
O PL 193/2024 cria o auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa oferece suporte financeiro temporário, proporcionando às vítimas uma oportunidade de recomeçar suas vidas com segurança e dignidade.
Ficha limpa para cargos públicos
Com a aprovação do PL 230/2024, pessoas condenadas por violência doméstica ou crimes contra a dignidade sexual, estão impedidas de ocupar cargos públicos no Estado. A medida reforça a ética no serviço público e protege as vítimas.
Programa para combater a gravidez precoce
O PL 253/2024 institui o programa “Adolescente Consciente”, que visa prevenir a gravidez precoce por meio de ações educativas e campanhas de conscientização, ampliando as oportunidades para os jovens e promovendo mais qualidade de vida.
Foto: Assessoria
Com uma atuação que alia legislações inovadoras a um trabalho social de grande impacto, Michelle Melo reafirma seu compromisso com o bem-estar dos acreanos. “Nosso trabalho é pelo povo, nosso lema é ‘gente cuidando de gente’, então cada ação ou projeto é pensado para garantir mais dignidade e justiça social às famílias do nosso Estado. Para isso eu fui eleita e é assim que eu honro cada um que acreditou e segue acreditando em mim”, destacou a parlamentar.
Assessoria deputada Michelle Melo
