O prefeito Tião Bocalom (PL) vetou um projeto de lei de autoria do vereador João Marcos Luz que proibia crianças de participarem das Paradas do Orgulho Gay ou LGBT+ em Rio Branco. O projeto apresentado havia sido aprovado na Câmara Municipal.
Bocalom cogitou sancionar o PL mas decidiu vetá-lo com “dor no coração.”
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o projeto apresenta vício de inconstitucionalidade, infringindo a Constituição Federal. O procurador-geral, Joseney Cordeiro, explicou que somente a União tem competência para legislar sobre o tema. “Essa lei tem um conteúdo que só poderia ser estabelecido através de norma federal. Nem o Estado, nem o município têm competência para tratar dessa matéria legislativa. É algo debatível exclusivamente pela União”, afirmou.
Base evangélica de Bocalom fica irritada
Evangélicos que votaram no prefeito Bocalom demonstraram grande decepção com o chefe do Executivo Municipal. Argumentaram que faltou “culhão” a Bocalom para se posicionar contra o que consideram, ataques aos “valores morais e proteção à inocência das crianças.”
“Bocalom ganhou com um discurso de defesa da família, da moral e só nessa semana, fez duas besteiras: vetou a lei que proibia que condenados por violência doméstica e sexual trabalhassem em órgãos do poder executivo municipal e agora, veta a lei que protegeria as crianças de frequentarem lugares que considerarmos impróprios para elas. Para defender pautas conservadoras, o homem tem que ter culhão. Bocalom arregou” – disse um eleitor frustrado.
Foto capa: Sérgio Vale
